DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Porto Alegre, quinta-feira, 6 de agosto de 2009. PROJETO DE LEI Nº 159/2009
Acrescenta a contagem do nível de creatinina ao exame
de hemograma realizado através da rede conveniada e do Sistema Único de Saúde - SUS no Rio Grande do Sul.
Art. 1.º Fica acrescentada à listagem de parâmetros habitualmente avaliados no hemograma a
contagem do nível de creatinina no sangue, para investigação da função renal.
Art. 2.º A verificação da creatinina se dará de forma automática pela rede conveniada e pelo Sistema
Único de Saúde – SUS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3.º Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir a sua execução.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei que levo à apreciação dos meus pares dessa Egrégia Casa Legislativa tem por
objetivo acrescentar à listagem do hemograma a contagem de creatinina de forma automática, mesmo sem solicitação expressa do médico, cabendo às redes pública e conveniada de saúde estadual a sua execução.
Os rins funcionam como filtros especiais do sangue. Normalmente só deixam passar o que não
interessa mais ao organismo. Eles têm como principal função a remoção de substâncias indesejáveis como a uréia, a creatinina, o ácido úrico, o excesso de sal, de água e de vários ácidos formados pelo organismo. Além disso, também são responsáveis pela reabsorção de substâncias vitais como a glicose, o bicarbonato, os aminoácidos e as proteínas. Outras funções importantes dos rins são: regular a pressão arterial e a produção de sangue, e controlar o metabolismo do cálcio e do fósforo, fundamentais para o esqueleto. O aumento de algumas substâncias no sangue reflete, indiretamente, um mau funcionamento dos rins. A creatinina é uma dessas substâncias utilizadas para avaliar a saúde dos rins. A creatinina não é formada diretamente pelo metabolismo corporal, sendo o resultado do metabolismo de outra substância chamada creatina, que se encontra nos músculos. A conversão da creatina em creatinina é praticamente constante durante as 24 horas do dia.
O nível de creatinina é muito pouco afetado pela dieta habitual. Seus valores normais são
aproximadamente 1 mg/dL nos homens, 0,8 mg/dL nas mulheres e 0,5 mg/dL nas crianças pequenas. Seus valores aumentam à medida que ocorre a diminuição da função dos rins; por isso, são utilizados como marcadores da função renal. Qualquer laboratório pode dosar a creatinina na mesma hora que se está medindo a glicose e o colesterol. Nunca se pode esquecer que a prevenção é sempre o melhor tratamento. Importante salientar que a contagem de creatinina é a forma de se diagnosticar a insuficiência renal, pois a mesma é conhecida como uma das “doenças invisíveis”.
Do ponto de vista de “impacto financeiro”, uma simples amostragem feita no mercado demonstra que
tal exame tem o custo médio de R$ 7,98 (Sete Reais com Noventa e Oito Centavos), ao passo que o
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paciente acometido de Insuficiência Renal não detectada precocemente tem um custo médio de R$ 13.031,83 (Treze Mil, Trinta e Um Reais com Oitenta e Três Centavos) mensais, sendo tal gasto de absorção total do Estado através da Farmácia de Medicamentos Especiais com os medicamentos Eritropoetina, Noripurum, Renagel e Calcitriol, sem levarmos em conta os medicamentos da Rede Básica, de distribuição municipal.
Diante do exposto, protocolo o presente Projeto de Lei para apreciação, alteração e aprovação da
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
Use of Antiviral Drugs for Influenza Recommended Guidelines for Practitioners Dr. Upton D. Allen University of Toronto Dr. Fred Y. Aoki University of Manitoba Dr. H. Grant Stiver University of British Columbia For the Canadian Pediatric Society and the Association for Medical Microbiology and Infectious Diseases Introduction and Background Influenza A
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