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Nº 133, quarta-feira, 14 de julho de 2010 PORTARIA No- 219, DE 13 DE JULHO DE 2010
I - formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, ca- Art. 8º A prova do Enade 2010 terá, em seu componente pacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no específico da área de Fisioterapia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e rigor científico e intelectual, com visão ampla e global, com atitudes discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo si- Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atri- e comportamento éticos e respeito aos princípios bioéticos e culturais tuações-problema e estudos de casos.
buições, tendo em vista a Lei no- 10.861, de 14 de abril de 2004; a
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu- Portaria Ministerial no- 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria
II - o estudo da postura e do movimento humano em todas as Normativa no- 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e
suas formas de expressão e potencialidades, tanto nas alterações ci- considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras néticas funcionais, quanto nas suas repercussões psíquicas e orgâ- de Avaliação da Área de Fisioterapia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pelas Portarias Inep no- 157, de 04 de junho de 2010 e Inep
III - a atuação com objetivo de promover a saúde, além de PORTARIA No- 220, DE 13 DE JULHO DE 2010
no- 176, de 14 de junho de 2010, resolve:
preservar, desenvolver e restaurar a integridade de órgãos, sistemas e Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes funções; avaliar e estabelecer o diagnóstico funcional, eleger e exe- A Presidente, Substituta, do Instituto Nacional de Estudos e (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Edu- cutar os procedimentos fisioterapêuticos pertinentes a cada situação.
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atri- cação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desem- Art. 6o A prova do Enade 2010, no componente específico buições, tendo em vista a Lei no- 10.861, de 14 de abril de 2004; a
penho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos pre- da área de Fisioterapia, avaliará se o estudante desenvolveu, no pro- Portaria Ministerial no- 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria
vistos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a cesso de formação, as seguintes habilidades e competências: Normativa no- 5, de 22 de fevereiro de 2010, em sua atual redação, e
atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade bra- I - Respeito e aplicação dos princípios éticos, bioéticos e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras sileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
de Avaliação da Área de Fonoaudiologia e da Formação Geral do Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 a) Compreensão do desenvolvimento histórico e social da Enade, nomeadas pelas Portarias Inep no- 157, de 04 de junho de 2010
(quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral profissão, nos aspectos filosóficos, nos fundamentos e conceitos, nos e Inep no- 176, de 14 de junho de 2010, resolve:
comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Edu- Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada b) Encaminhamento de pacientes, quando necessário, man- a formação de um profissional ético, competente e comprometido tendo a atuação de forma inter e transdisciplinar com confidencia- cação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desem- com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e penho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos pre- de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis c) Conhecimento deontológico para a atuação profissional e vistos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições sua relação entre as outras profissões.
atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade bra- de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que II - Atuação em todos os níveis de atenção à saúde: sileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam a) Conhecimento histórico da política de saúde brasileira, Art. 2º A prova do Enade 2010, com duração total de 4 importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vin- dos múltiplos determinantes do processo saúde-doença e do perfil (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral cula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses epidemiológico de saúde e a compreensão dos princípios e funcio- comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da § 1º As questões do componente de Formação Geral versarão b) Reconhecimento da saúde como direito e como condições Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada dignas de vida, contribuindo para a manutenção e melhoria da saúde, a formação de um profissional ético, competente e comprometido do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas, das famílias e da com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis c) Participação ampla do fisioterapeuta, como agente de edu- profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos; cação em saúde, no trabalho em equipe, de forma a garantir a in- de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que tegralidade da assistência no sistema regionalizado e hierarquizado, possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, de referência e contra-referência.
importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vin- saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; III - Aplicação dos conhecimentos técnico-científicos: cula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, a) Conhecimento das ciências biológicas, da saúde e do pro- cesso fisiopatológico para a compreensão das situações de saúde e § 1º As questões do componente de Formação Geral versarão VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclu- doença que influenciam no desempenho humano; b) Avaliação global do indivíduo e do coletivo para a ela- boração do diagnóstico cinético funcional; c) Elaboração do plano de intervenção por meio do esta- belecimento de objetivos fisioterapêuticos, eleição e aplicação de con- IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos; dutas baseadas nas indicações e contra-indicações para a manutenção ou recuperação da função do indivíduo; VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, d) Reavaliação e reorientação contínua da intervenção fi- saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável; VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, e) Orientação aos usuários e cuidadores em relação aos cui- VIII - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclu- f) Demonstração de raciocínio crítico, criatividade e atitude investigativa para o embasamento das atividades profissionais.
XXI - mídias e tratamento da informação.
IV - Comunicação, administração e gestão: § 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as a) Elaboração, acesso e seleção de estudos com metodologia científica, utilizando tecnologias da informação como auxílio na con- b) Planejamento, organização e gestão de serviços de saúde III - extrair conclusões por indução e/ou dedução; públicos ou privados (assessoramento, consultoria e auditoria no âm- IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em di- bito de sua competência profissional), nos seus diferentes modelos de intervenção, de forma articulada ao contexto social; c) Investigação, elaboração e divulgação de trabalhos aca- VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências; dêmicos com observância aos princípios éticos, bioéticos e aos mé- XXI - mídias e tratamento da informação.
d) Organização e manutenção dos registros da prática pro- § 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as § 3º No componente de Formação Geral, os estudantes de- fissional para fins de avaliação, acompanhamento, aprimoramento e e) Emissão de laudos, pareceres, atestados e relatórios fi- II - propor soluções para situações-problema; III - extrair conclusões por indução e/ou dedução; III - elaborar perspectivas integradoras; f) Recuperação de informações de pacientes de uma base de IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em di- dados para acompanhamento e estudos.
Art. 7º A prova do Enade 2010, no componente específico da § 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá área de Fisioterapia tomará como referencial os seguintes conteú- VI - fazer escolhas valorativas, avaliando conseqüências; 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de I - Ciências Biológicas e da Saúde: incluem-se os conteúdos caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.
de bases moleculares e celulares dos processos, estrutura e função dos § 3º No componente de Formação Geral, os estudantes de- § 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como cla- tecidos, órgãos e sistemas normais e alterados; reza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vo- II - Ciências Sociais e Humanas: abrange o estudo do ho- cabulário adequado e correção gramatical do texto.
mem e de suas relações sociais, do processo saúde-doença nas suas II - propor soluções para situações-problema; Art. 4º A prova do Enade 2010, no componente específico da múltiplas determinações, contemplando a integração dos aspectos psi- III - elaborar perspectivas integradoras; área de Fisioterapia, terá por objetivos: co-sociais, culturais, filosóficos, antropológicos e epidemiológicos I - Verificar a aquisição dos conhecimentos e habilidades norteados pelos princípios éticos, bem como as políticas de saúde, necessárias ao pleno exercício da profissão e da cidadania consi- § 4º O componente de Formação Geral do Enade 2010 terá derando as competências gerais de atenção à saúde nos diferentes III - Conhecimentos Biotecnológicos: abrange conhecimen- 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla graus de complexidade, tomada de decisões, comunicação, liderança, tos que favoreçam o acompanhamento dos avanços biotecnológicos escolha, que abordarão situações-problema, simulações, estudos de administração, gerenciamento e educação permanente; utilizados nas ações fisioterapêuticas que permitam incorporar as ino- caso e interpretação de textos, de imagens, de gráficos e de tabelas.
II - Entender o processo de formação como parte da edu- vações tecnológicas inerentes à pesquisa e a prática profissional; § 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como cla- cação permanente para os eixos de formação básica, social, humana, IV - Conhecimentos Fisioterapêuticos: compreende a aqui- reza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vo- sição de amplos conhecimentos na área de formação específica da cabulário adequado e correção gramatical do texto.
III - Subsidiar as reflexões críticas visando à melhoria do Fisioterapia: a deontologia, a fundamentação, a história, a ética, a Art. 4o A prova do Enade 2010, no componente específico processo de ensino-aprendizagem, formação profissional contempo- bioética e os aspectos filosóficos e metodológicos da Fisioterapia e da área de Fonoaudiologia, terá por objetivos: rânea e produção de novas tecnologias.
seus diferentes níveis de intervenção; conhecimentos da função e I. Articular-se aos demais instrumentos que compõem o SI- IV - Articular-se com os demais instrumentos que compõem disfunção do movimento humano, da semiologia, e dos métodos diag- nósticos, preventivos e terapêuticos nas diferentes áreas de atuação, a) a avaliação dos cursos de Fonoaudiologia por meio de Art. 5o A prova do Enade 2010, no componente específico nos distintos níveis de atenção, numa abordagem integral; conhe- prova que avalie o desenvolvimento de competências e habilidades da área de Fisioterapia, tomará como referência o seguinte perfil do cimentos da intervenção fisioterapêutica nas diferentes etapas do de- dos estudantes da referida área, necessárias para o exercício da pro- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Source: http://www.metodistadosul.edu.br/redessociais/enade/wp-content/themes/paint-job/documentos/portarias/fisioterapia/fisioterapia_portaria_219_130710.pdf